Lei Sansão, que agrava pena contra quem maltrata cães e gatos, é aprovada
Jair Bolsonaro aprovou a lei na última terça-feira (29/9) e o deputado Fred Costa, autor do projeto, comemorou: "Finalmente, teremos justiça pelos animais"
Na última terça-feira (29/9), sem vetos, a Lei 14.064 foi sancionada por Jair Bolsonaro. Ela agrava a pena contra aqueles que praticam maus-tratos conta cães e gatos. O projeto do deputado federal Fred Costa prevê agora pena de dois a cinco anos de reclusão ao agressor, além de multa e proibição de guarda de outros animais. Anteriormente, a pena era de três meses a um ano de reclusão.
Com o nome de Lei Sansão, ela homenageia o pitbull que, em julho deste ano, teve as patas mutiladas por um ser humano em Minas Gerais – dá para chamar de ser humano uma pessoa que faz isso?
Quando o projeto saiu, Bolsonaro ficou relutante em aprová-lo, pois, segundo ele, aumentar a pena para quem praticasse maus-tratos contra pets poderia eventualmente gerar uma distorção às penas e aos crimes praticados contra cidadãos. Com a pressão, especialmente feita por Michelle Bolsonaro, primeira-dama, e a ativista Luisa Mell, a aprovação acabou saindo.
“O criminoso será investigado e não mais liberado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes. Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, registro de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor é levado para a prisão“, informa texto oficial liberado pelo Diário da União.
Nas redes sociais, o deputado Fred Costa comemorou a vitória: “Lugar de bandido covarde que maltrata animais é na cadeia. Quero agradecer todos simpatizantes, protetores independentes e ONGs na pessoa da guerreira ativista Luisa Mell. Hoje é um marco , podemos comemorar. Finalmente, depois de décadas teremos justiça pelos animais!”, escreveu.
Nas redes sociais, o povo está celebrando a enfim aprovação de Jair Bolsonaro – mas os opositores não perderam tempo e até memes já criaram desse momento histórico:
perfeita escolha de palavras. pic.twitter.com/FBlRoUnoOC
— marina etc (@etcmari) September 30, 2020
Au, au pra você também! Desta vez, concordamos com o seu posicionamento, presidente! 😉
