Cocielo pode pagar R$ 7,5 milhões por indenização de tweets racistas

Em 30 de julho, o youtuber Júlio Cocielo comentou o jogo entre França e Argentina da Copa do Mundo no Twitter e fez uma declaração sobre o jogador Mbappé. Cocielo apagou o post logo em seguida. Na ocasião, diversas marcas encerraram contratos com ele.

Nesta quarta-feira (12), os Promotores da Justiça de Direitos Humanos Eduardo Valério e Bruno Osirini entraram com uma ação pública contra o youtuber e pedem que ele seja condenado a pagar uma indenização por dano social coletivo no valor de R$ 7,5 milhões. O processo leva em consideração os tweets racistas de Júlio do período de 2010 a 2018. “O influenciador digital publicou comentários racistas nas redes sociais entre 2010 e 2018 de forma sistemática. Dessa forma, no entendimento dos promotores, ele utilizou a rede social Twitter para violar direitos fundamentais, além de ofender e violar os direitos humanos, a Constituição Federal e Tratados Internacionais de Direitos Humanos”, diz o comunicado. 

O Ministério Público entra com esse tipo de ação (de dano social coletivo) quando considera que as declarações feitas não são ofensivas para apenas uma pessoa, e sim para um grupo. Os promotores também solicitaram a quebra de sigilo bancário de Julio, uma vez que consideram que o influencer terá condições financeiras de arcar com a indenização. Júlio Cocielo não se manifestou nas redes sociais até o momento.

Veja, na íntegra, o texto do Ministério Público de São Paulo:

Os promotores de Justiça de Direitos Humanos Eduardo Valério e Bruno Orsini Simonetti ajuizaram uma ação civil pública na última quarta-feira (12/9) contra o youtuber Júlio Cocielo por racismo. O MPSP pede que ele seja condenado a pagar mais de R$ 7 milhões por dano social coletivo. Os promotores também pedem que seja decretada a quebra do sigilo bancário do réu, a fim de subsidiar a sua condenação na obrigação de pagar a quantia imposta (R$ 7.498.302). Cocielo foi pivô de uma polêmica durante a Copa do Mundo de 2018, quando publicou o seguinte post envolvendo jogador da seleção francesa Kylian Mbappé: “Mbappé conseguiria fazer uns (sic) arrastão top na praia, heim?”.

Escreveram os promotores de Justiça na ação: “Trata-se de um jovem jogador negro, francês de ascendência camaronesa, de compleição física robusta e que mostrou, nos jogos da seleção francesa na Copa da Rússia, impressionantes velocidade e explosão, daí advindo, em notória manifestação de racismo, a sua associação com os assaltantes (negros, na ótica do autor) que praticam crimes de roubo nas praias brasileiras, sobretudo fluminenses, sempre sob contínua e desabalada corrida”.

Ainda de acordo com a ação, o influenciador digital publicou comentários racistas nas redes sociais entre 2010 e 2018 de forma sistemática. Dessa forma, no entendimento dos promotores, ele utilizou a rede social Twitter para violar direitos fundamentais, além de ofender e violar os direitos humanos, a Constituição Federal e Tratados Internacionais de Direitos Humanos.

Segundo os autores da ação, após grande repercussão e desaprovação social diante da última publicação racista sobre o jogador, Cocielo apagou mais de 50 mil tuítes antigos. Antes do comentário sobre o jogador francês, realizado no dia 30 de junho de 2018, o youtuber contava com 81,6 mil publicações no Twitter. No dia seguinte, apenas 32,4 mil estavam contabilizadas, e apenas um único tuíte aparecia em sua linha do tempo: um pedido de desculpas a respeito do comentário sobre o jogador. Já no dia 02 de julho, o número de tuítes havia caído novamente, dessa vez para 29,2 mil.