Notícias sobre leis

Comportamento
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Quer ser influenciador? Veja o que mudou nas regras das redes sociais

Nova lei reforça a proteção de crianças e adolescentes nas redes e estabelece novas responsabilidades para plataformas, famílias e jovens criadores.
Sociedade
Você sabe o que é a Lei Maria da Penha e por que ela foi criada?

Mulheres jovens são as que mais conhecem e confiam na Lei Maria da Penha

A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher deste ano mostrou que quanto mais velha, também é maior o desconhecimento sobre a lei
Sociedade
lari manoela

Explicamos o que significa a ‘Lei Larissa Manoela’, aprovada pela Câmara

Projeto de lei busca proteger o patrimônio de crianças e adolescentes e foi aprovado nesta semana; agora, votação precisa passar pelo Senado Federal.
Sociedade
cptm assédio sexual

Jovem reage à importunação sexual em trem de SP e vídeo viraliza

Vídeo no TikTok gerou repercussão e mostra que muitas outras meninas e mulheres passaram pela mesma situação.
Entretenimento
liam-payne

Fãs fazem petição para a ‘Lei de Liam’ visando saúde mental de artistas

"É uma maneira de garantir que o que aconteceu com Liam não se repita com outros artistas", explicou a criadora da campanha
Sociedade
Escola cívico-militar

Justiça de SP suspende lei que institui escola cívico-militares

O desembargador Figueiredo Gonçalves decidiu pela suspensão do projeto até a conclusão de julgamento que corre no STF
Sociedade
Alunos em escola militar no Rio de Janeiro

O que muda com o projeto que cria escolas cívico-militares em SP

Programa quer dividir responsabilidade entre profissionais pedagógicos e policiais militares. A gente te explica o que pode mudar na sua escola
Sociedade
TikTok

TikTok pode ser banido dos EUA com aprovação de projeto de lei

Se o projeto de lei for aprovado no Senado, o TikTok terá que ser vendido por uma empresa não chinesa ou sair do país
Sociedade
masturbação-coletiva

Alunos da Unisa devem responder por importunação sexual e ato obsceno

Estudantes de medicina identificados em vídeo que expõe 'masturbação coletiva' foram expulsos e serão investigados
Sociedade
larissa-manoela-novela-alem-da-ilusao-globo

O que diz a lei brasileira sobre o caso Larissa Manoela?

Estatuto do ECA determina, no artigo 60, que o trabalho infantil é proibido até os quatorze anos, porém, é a Justiça brasileira que define caso a caso
Comportamento
tiktok

Montana é o primeiro estado americano a banir o TikTok das plataformas

A decisão impedirá até mesmo que as lojas de aplicativo disponibilizem a rede social; A controladora do tiktok alega que medida viola direitos
Sociedade
Casais LGBT

Casamentos homoafetivos crescem no Brasil, mas ainda há muito que avançar

O que garante o casamento homoafetivo no país é uma decisão do Supremo Tribunal Federal, não uma lei. Vem entender
Sociedade
Google-PLdasFakeNews

Por que o PL das Fake News é tão polêmico e merece nossa atenção

Combate à desinformação ou censura? Vem entender o que está em jogo no projeto de lei, que o Google tem atacado
Sociedade
governo lula anuncia medidas pelos direitos das mulheres

Governo Lula lança PL da Igualdade Salarial entre homens e mulheres

No projeto, com mais de 25 medidas pensadas para as mulheres, consta ainda a criação do Dia Marielle Franco, em 14 de março
Beleza
governo proíbe teste em animais

Empresas de beleza e higiene estão proibidas de fazer testes em animais

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União e as enpresas têm até dois anos para reavaliar seus métodos
Sociedade
aborto estatuto do nascituro

Como o ‘estatuto do nascituro’ pode afetar a vida de meninas e mulheres

Explicamos, em 5 pontos, como este projeto de lei prejudica o acesso ao aborto legal e direitos reprodutivos
Comportamento
paulo-gustavo-internado-covid-19-piora

Câmara aprova Lei Paulo Gustavo, que libera bilhões para o setor cultural

Projeto prevê o investimento de R$ 3,8 bilhões para mitigar efeitos da pandemia no setor cultural; Senado ainda deve avaliar.
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