Guia prático para acompanhar o julgamento do Bolsonaro no STF

O julgamento está marcado para começar no dia 2 de setembro de 2025. As sessões estão agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o veredito seja anunciado ao final desse período, por volta do dia 12, mas é importante notar que qualquer um dos ministros pode pedir “vista”, ou seja, mais tempo para analisar o processo, o que adiaria a decisão final.

Onde e por quem ele será julgado?

O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O STF é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro. Todas as sessões vão começar às 09h e devem seguir até 14h. Você pode acompanhar ao vivo pelo canal da TV Justiça no YouTube.

Quem mais está sendo julgado, além de Bolsonaro?

Jair Bolsonaro não é o único réu. Este julgamento envolve outras figuras importantes de seu governo, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta como o “núcleo 1” de uma suposta trama golpista.

São eles: Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice-presidente em 2022; Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha; Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

E qual pode falar primeiro, CAPRICHO?

Segundo o STF, as sessões vão funcionar de forma organizada para cumprir com o tempo. Então, por isso, o dia começa com a leitura do relatório do ministro-relator, que é o ministro Alexandre de Moraes. Ele resume tudo o que ocorreu no processo e, em seguida, chega a manifestação da PGR; aqui, Paulo Gonet, que é o procurado que apresentou a denúncia, apresenta seus pontos e porque pede pela condenação de todos os réus pelos crimes apontados.

Depois, vem a manifestação das defesas: cada advogado de cada um dos réus terá uma hora para apresentar seus argumentos e elas devem ser feitas por uma ordem determinada. Ao que tudo indica, será, na sequência: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Ao final, temos o voto do ministro Alexandre de Moraes, que é determinante. Em seu voto, Moraes anuncia sua decisão que pode ser pela condenação ou pela absolvição e explica seus motivos. Depois, votam os demais ministros e o resultado é publicado.

Os demais ministros, são: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente, Cristiano Zanin.

Mas, afinal, por que Bolsonaro está sendo julgado no STF?

Entender a acusação é super importante. Não se trata de um único ato, mas de um conjunto de ações que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), configuram crimes graves contra o Estado Democrático de Direito. A gente já te explicou aqui (clique aqui para relembrar), mas as acusações formais são:

Organização criminosa armada: formação de um grupo para cometer crimes contra o Estado brasileiro.

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: Tentar, com uso de violência ou grave ameaça, impedir o funcionamento dos Três Poderes (Câmara, Senado Federal e STF). Isso aconteceu lá em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e vandalizaram os prédios das principais casas democráticas no país — e também já falamos sobre isso aqui na CAPRICHO.

Golpe de Estado: dentar depor o governo legitimamente eleito; planejando a morte do presidente Lula após a posse. Dano qualificado: destruição de patrimônio público com violência (ainda em referência aos acontecimentos de 8 de janeiro).

Deterioração de patrimônio tombado: danificar bens de valor histórico e cultural (de novo, em referência ao atentado) Com esses cinco pontos, a PGR afirma que o ex-presidente e seus aliados foram responsáveis por planejarem e articularem um plano para não reconhecer o resultado das eleições de 2022 e, assim, impedir a posse do presidente eleito e se manter no poder.

É importante você saber: As investigações da Polícia Federal reuniram como provas a delação premiada de Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, mensagens, documentos e o conteúdo de uma reunião ministerial em que se discutiu a possibilidade de um golpe de estado.

O que pode acontecer a partir de agora, CAPRICHO?

O futuro político e pessoal de Jair Bolsonaro depende diretamente do resultado deste julgamento (e isso pode influenciar diretamente as eleições gerais de 2026 – sim, o CH na Eleição está voltando).

Basicamente, existem três cenários principais. Vamos a eles:

Absolvição: Se a maioria dos ministros da Primeira Turma considerar que não há provas suficientes, Bolsonaro e os demais réus podem ser absolvidos de todas ou de algumas acusações.

Condenação com prisão em regime fechado: Caso seja condenado, a soma das penas para os crimes dos quais é acusado pode ultrapassar os 40 anos de prisão.

Condenação com prisão domiciliar: Juristas apontam como um cenário provável, considerando a idade do ex-presidente e seu estado de saúde, que a pena seja cumprida em prisão domiciliar.

É importante você saber parte 2: mesmo que haja uma condenação, a prisão não costuma ser imediata. A defesa ainda pode apresentar recursos limitados ao próprio STF, viu?

Por se tratar da mais alta corte, agora não há mais para onde recorrer fora dela. Vale lembrar que, independentemente do resultado deste julgamento, o ex-presidente Bolsonaro já foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outros processos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.