O que é crime de importunação sexual do qual Pedro do BBB26 é investigado
O ex-participante tentou dar um beijo a força em Jordana na despensa do programa
Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, apura o caso de importunação sexual envonvendo o ex-participante do BBB26 Pedro Henrique Espindola. Em nota, a corporação informou que tomou conhecimento do caso por meio da exibição do episódio no programa. “As imagens serão analisadas e o ex-participante será chamado para prestar depoimento. Diligências estão em andamento para esclarecer os fatos”, diz o comunicado.
No último domingo (18), Pedro assediou sexualmente Jordana, outra participante da casa: a jovem estava na área da despensa, quando ele chegou e tentou beijá-la a força. Questionado por ela, ele afirmou “estou fazendo o que eu tenho vontade”. Ela conseguiu se desvencilhar, mesmo assustada e, em seguida Pedro acionou o botão de desistência do programa.
O que é o crime de importunação sexual do qual Pedro do BBB26 está sendo investigado?
Segundo o Código Penal, importunação sexual é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Em outras palavras, isso quer dizer: praticar qualquer ato de cunho sexual, como beijar, tocar ou apalpar, para satisfazer a si próprio, sem o consentimento da vítima. A pena para esse tipo de crime é de 1 a 5 anos de reclusão.
Quando essa importunação acontece dentro de uma relação de hieraquia, como professor e aluno ou chefe e funcionária, configura-se o crime de assédio sexual.
Em casos de importunação sexual e estupro, a vítima deve acionar a Polícia Militar ligando para 190 e também pode fazer a denúncia no Centro de Atendimento à Mulher pelo número 180 ou à Guarda Municipal número 153. O Disque-Denúncia também está aberto a esse tipo de caso (número 181), além o Disque 100 de Direitos Humanos.
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