O que o ‘Pacto contra Feminicídio’ promete para meninas e mulheres
Governo federal, Congresso e Judiciário se unem em um compromisso inédito para buscar aumentar a segurança e proteção.
Por Andréa Martinelli 5 fev 2026, 14h23 | Atualizado em 5 fev 2026, 14h23
e tem um assunto que você, leitor e leitora de CAPRICHO, precisa prestar atenção é a segurança de meninas e mulheres e o combate à violência contra a mulher seja nas redes sociais, na internet de modo geral, nas ruas, em festas ou dentro da própria casa. Isso porque o combate é responsabilidade de todos e todas, viu?
Para unir forças e aplicar ações efetivas, nesta quarta-feira (4), em Brasília, aconteceu o lançamento do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. Pela primeira vez, os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) assinaram um documento juntos para dizer a questão será prioridade.
Os dados oficiais mais recentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que o Brasil vive um cenário de extrema gravidade, registrando o recorde histórico de 1.518 vítimas de feminicídio em 2025, o que representa uma média brutal de pelo menos quatro mulheres assassinadas por dia em razão do gênero.
Para representar a voz da juventude, a rapper Ebony, marcou presença no evento, deu a letra sobre o quanto isso é urgente. “O feminicídio nada mais é do que o último estágio de um problema que começa na criação dos meninos”, disse. Aqui, neste link, a nossa reportagem te conta o que mais ela falou e o que mais aconteceu no evento.
Mas, afinal, o que esse “pacto” realmente traz de novo para a nossa vida? O que ele promete? Abaixo, reunimos os principais pontos do acordo, assinado pelos Três Poderes e que deve envolver Defensorias Públicas, ministérios das Mulheres e, também, da Justiça e Segurança Pública, além da Casa Civil.
1. Medidas protetivas precisam funcionar de verdade
Sabe aquela demora que dá medo? O pacto quer acabar com o “empurra-empurra” entre polícia e justiça. A ideia é acelerar o cumprimento das medidas protetivas, garantindo que o tempo entre a denúncia e a proteção efetiva seja o menor possível. É sobre ter ajuda antes que o pior aconteça.
2. Ainda mais de olho no mundo digital
A gente sabe que muita coisa acontece nas redes sociais e nem sempre vem a público. Pela primeira vez, o enfrentamento da violência digital (como perseguição, ameaças e exposição online) entrou oficialmente na estratégia. O pacto reconhece que o abuso virtual muitas vezes é o primeiro passo para a agressão física.
3. Foco em quem mais precisa, sem deixar ninguém de lado
O acordo não ignora as diferenças. Ele promete uma atenção especial para as meninas e mulheres que estão em maior vulnerabilidade: mulheres negras (que ainda são as maiores vítimas), indígenas, quilombolas, periféricas e jovens. É o Estado chegando onde ele costuma falhar.
A gente explica: com o recorde histórico de 1.518 vítimas de feminicídio em 2025, também consolida uma tendência de alta que atinge principalmente as mulheres negras, que representam 63,6% das vítimas, e jovens entre 18 e 44 anos.
A residência continua sendo o local de maior perigo, concentrando mais de 60% dos casos, sendo que em quase 80% das ocorrências o assassino é um parceiro ou ex-parceiro íntimo.
4. Site “Todos Por Todas”
Para facilitar o acesso à informação, foi lançado o portal TodosPorTodas.br. Lá, você encontra canais de denúncia, entende quais são as políticas públicas de proteção e pode baixar um guia prático sobre os diferentes tipos de violência. É conhecimento na palma da mão para ajudar você ou aquela amiga que está passando por algo difícil.
5. Criação de um comitê específico
O pacto também prevê a criação do chamado “Comitê Interinstitucional de Gestão”, coordenado pela Presidência da República. Lá, todas as ações previstas no pacto serão discutidas entre representantes dos Três Poderes, com participação permanente de ministérios públicos e defensorias públicas, assegurando acompanhamento contínuo e articulação para que as ideias, de fato, saiam do papel.
Como ajudar uma amiga (ou a você mesma)
Se você percebeu que uma amiga está estranha, se isolando ou sofrendo algum tipo de controle/abuso, não fica quieta! Aqui estão os canais oficiais para buscar ajuda de forma segura:
- Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher): É gratuito e funciona 24h. Lá você recebe orientação sobre seus direitos e onde encontrar a delegacia ou centro de apoio mais próximo. Dá pra ligar de qualquer telefone!
- WhatsApp do 180: Sabia que dá para denunciar por mensagem? Salva aí o número: (61) 9610-0180. É discreto e super rápido.
- Delegacia da Mulher (DEAM): Procure a unidade mais próxima da sua cidade. Se não tiver uma específica, qualquer delegacia comum tem o dever de te atender.
- Aplicativos e Sites: Muitos estados possuem o botão de pânico virtual em seus apps da Polícia Civil. Vale dar uma olhada no que está disponível na sua região.
Lembre-se: ajudar não é “invadir a privacidade”, é salvar uma vida. Ver uma artista como a Ebony no topo e no Planalto nos dá força para que nenhuma de nós precise passar por isso sozinha. Combinado?
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