Senado aprova lei que ‘criminaliza a misoginia’ e isso é super importante

Nesta semana, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna crime a misoginia — ou seja, atitudes, falas ou ações que promovem ódio, desprezo ou discriminação contra meninas e mulheres em razão do gênero. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados antes de virar lei, um procedimento super padrão entre as casas legislativas. Depois, segue para a aprovação total do presidente Lula.

O prevê punição para quem praticar ou incentivar ódio contra mulheres. Mas, de fato, o que o projeto diz? Continue com a CAPRICHO neste texto que vamos te explicar. Mas, antes, vale lembrar: estamos vivendo novamente o que especialistas tem chamado de epidemia de feminicídios no país e o projeto é uma das respostas institucionais que o país busca dar à este cenário.

Mesmo com leis como a Lei do Feminicídio, especialistas apontam que o desafio continua sendo a prevenção, a proteção efetiva das vítimas e o enfrentamento da cultura de violência contra a mulher. Quando o assunto é a nossa galera, a parcela mais jovem da população, entre 13 e 25 anos, a misoginia também entra em comentários ofensivos, ameaças e discursos de ódio contra meninas que acontecem nas redes sociais.

Um dos casos mais recentes que lembra sobre a urgência do tema é o do grupo de alunos homens de um colégio de classe média alta de São Paulo que criou um grupo para eleger quais meninas eram “estupráveis ou não”, além de compartilharem figurinhas de Jeffrey Epstein, empresário estadunidense acusado de liderar uma rede de exploração e tráfico sexual de menores de idade. Os estudantes foram suspensos.

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Ah, e atenção: segundo o Anuário de Segurança Pública, um relatório super importante, o país registra, em média, mais de 1.400 casos por ano, o que significa que uma mulher é vítima de feminicídio a cada 6 horas. A maioria desses crimes acontece dentro de casa e é cometida por parceiros ou ex-parceiros. Além disso, há um recorte racial importante: mulheres negras são as principais vítimas, evidenciando como gênero e raça se cruzam.

Então, o que o projeto de lei diz, CAPRICHO?

Na prática, o texto inclui a misoginia na lista de crimes já previstos na Lei do Racismo, que hoje pune discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Isso significa que, se aprovado em todas as etapas, praticar, induzir ou incitar misoginia poderá gerar punições legais, como multa e até prisão, dependendo do caso. Além disso, o projeto também abrange conteúdos publicados na internet — um ponto importante, já que grande parte dos ataques contra mulheres hoje acontece nas redes sociais.

Ao incluir a misoginia na legislação, a ideia é:

Dar mais ferramentas para punir esse tipo de crime;
Proteger mulheres em diferentes espaços, inclusive online;
Reforçar que violência de gênero também é crime;

Apesar da aprovação no Senado, o projeto ainda não está valendo. Ele precisa passar pela Câmara dos Deputados, onde pode ser aprovado, alterado ou até barrado. Só depois disso, se for aprovado nas duas casas, o texto segue para sanção presidencial.

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Se virar lei, a criminalização da misoginia pode impactar diretamente comportamentos que ainda são naturalizados, desde discursos agressivos até campanhas organizadas de ataque a mulheres, especialmente na internet.