Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em locais privados como igrejas

Justificativa foi a de que uma obrigatoriedade poderia implicar em violação de domicílio; saiba mais!

Por Isabella Otto Atualizado em 30 out 2024, 23h54 - Publicado em 3 jul 2020, 11h34
perfume ch o boticario fragrancia capricho mood
CAPRICHO/Divulgação

Sextou no Palácio da Alvorada! Jair Bolsonaro vetou dois trechos da lei que torna o uso de máscaras obrigatório em todos os espaços, aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional. O presidente decidiu que o uso do equipamento de proteção é facultativo em lugares fechados como estabelecimentos comerciais e industrias, templos religiosos e locais de ensino.

“Nossa fé está aberta, mas o prédio está fechado”, diz placa em frente a uma Igreja Batista norte-americana. Os Estados Unidos é hoje o país com maior número de infectados e mortos shaunl/ iStock/Getty Images Plus/Getty Images

O outro veto é com relação à antiga medida que dizia que os estabelecimentos públicos e privados deveriam fornecer máscaras para os clientes que não tivessem usando uma. Ambas as alterações foram publicadas no Diário Oficial da União na manhã desta sexta-feira, 3.

A justificativa usada por Bolsonaro para tornar facultativo o uso de máscaras em reuniões que acontecem em locais privados é a de que uma lei estipulando sua obrigatoriedade poderia implicar em violação de domicílio, “por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”, diz trecho que explica a decisão. A justificativa para o segundo veto foi a de que os estabelecimentos teriam um gasto além do possível.

Continua após a publicidade

 

Até o momento, fica obrigatório o uso de máscaras contra o coronavírus em lugares públicos, como hospitais, em transportes públicos e também em serviços de transporte, como táxi e Uber. Os dois vetos serão agora analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional, que decidirá se a decisão do presidente segue ou é barrada.

Enquanto uma discussão sobre máscaras de proteção ainda é pauta no Brasil, mesmo que a pandemia tenha sido decretada aqui em março, o país bateu 1,5 milhão de casos de COVID-19 e mais de 61 mil mortes. Com a flexibilização da quarentena acontecendo em vários estados e várias cidades brasileiras, na última quinta-feira, 2, foi a vez de bares e restaurantes abrirem no Rio de Janeiro. Lotados, nem parece que recordes de mortos e infectados pelo novo coronavírus continuam a ser batidos.

Enquanto alguns permanecem respeitando uma quarentena que já chega ao quarto mês, outros reclamam do isolamento sem nunca terem praticado um e tem ainda aqueles mais egoístas que menosprezam o vírus e sentem-se no clima de sentar numa mesa de bar, comemorar e gargalhar. A gente sente muito dizer, mas vocês estão longe de estar comemorando a vida. Tudo tão desconexo…

Publicidade