Ministério Público pede retirada de vídeos de YouTubers mirins da internet

Recentemente, o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para pedir à Justiça que o Google, dono do YouTube, retire do ar dezenas de vídeos de youtubers mirins. O processo foi aberto após uma série de denúncias afirmando que empresas enviavam seus produtos para que as crianças gravassem vídeos e divulgassem, como se fossem promotores de venda. Nos vídeos publicados nos canais, os youtubers mirins mostram os produtos (que vão de brinquedos a materiais escolares) em uma categoria conhecida como unboxing.

No inquérito, o promotor do Ministério, Eduardo Dias, pede que os vídeos listados fiquem indisponíveis na plataforma e solicita adoção de meios para impedir a monetização de conteúdo que contenha propaganda infantil.

Uma das influenciadoras mirins envolvida no processo é a estudante Julia Silva, de 13 anos, que possui mais de 4 milhões de seguidores no YouTube. Em seu canal, ela compartilha vídeos abrindo embalagens de bonecas novas e outros brinquedos. No caso dela, a promotoria questionou uma série de 12 vídeos contratados pela Mattel, fabricante de brinquedos (como a boneca Barbie). Além dela, outros seis youtubers mirins tiveram seus conteúdos notificados como propaganda infantil abusiva.

https://www.youtube.com/watch?v=1GtKdm0PGSs

A ação cita mais de 15 empresas envolvidas no caso, denunciadas pelo Instituto Alana, ONG de defesa dos direitos das crianças. De acordo com as denúncias, a franquia McDonald’s enviou brindes do McLanche Feliz para youtubers mirins divulgarem antes do lançamento do lanche, em 2015. Já em 2016, o Ministério Público investigou 15 empresas por vídeos em que as crianças mostram brinquedos, roupas e mochilas no unboxing. Em 2017, o Instituto denunciou uma promoção criada pela Mattel com a youtuber Julia Silva, na qual os seguidores dela participavam de um desafio e ganhavam produtos da franquia Monster High.

Em nota, o Instituto Alana declarou que a propaganda se torna abusiva ao aproveitar-se da ingenuidade das crianças. “Pelo fato de a maioria das crianças acreditar no que ouve e vê, ela também acredita que o serviço anunciado vai realmente proporcionar-lhe os benefícios e os prazeres que a publicidade promete, mesmo que se trate de algo absolutamente irreal e impossível”, diz um trecho.

Em resposta, o McDonald’s afirmou que “não trabalha com youtubers mirins”. O Google e a Mattel disseram, em nota, que não iriam se pronunciar sobre o caso.

Em 2014, a publicidade infantil no Brasil foi tema de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O assunto foi resultado da aprovação de uma resolução que considera abusiva toda propaganda dirigida à criança que tem “a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço”, seja por meio de bonecos, trilhas sonoras, desenhos animados, oferta de prêmios, brindes ou artigos colecionáveis, linguagem infantil, entre outros métodos.

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