O personagem Mickey Mouse entrará em domínio público em 2024

Ggrande símbolo da Disney poderá ser reproduzido livremente a partir do ano que vem, quando completa

Por Arthur Ferreira 23 dez 2023, 17h49 | Atualizado em 8 jun 2026, 18h13
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Mickey Mouse, símbolo icônico da Disney, está prestes a entrar em domínio público em 2024, ou seja, em breve o personagem poderá ser reproduzido livremente. Isso porque, depois de um determinado tempo, o direito autoral deixa de valer.

No caso do Mickey, os direitos autorais duraram 95 anos desde a estreia do no curta O Vapor Willie, em 1928. A legislação dos termos dos direitos autorais foi estendida em 1998, e durante 20 anos nada mais entrou em domínio público. Porém, em 2019 as obras começaram a perder proteção de direitos autorais novamente.

Um grande exemplo de obra que já entrou em domínio público é o Ursinho Pooh. Isso aconteceu porque a Disney não tem os direitos das primeiras histórias do personagem, escritas em 1926, por A.A. Milne. Elas entraram em domínio público em janeiro de 2023.

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Inclusive, isso gerou um filme de terror slasher do Ursinho Pooh. Sim, isso existe! Será que vamos ter um assim do Mickey em breve?

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Para a Variety, Lawrence Lessig, professor de direito de Harvard, defendeu extensivamente questões de direitos autorais e argumentou contra a extensão na Suprema Corte, promovendo o movimento pelo Creative Commons e destacando a importância do equilíbrio na questão dos direitos autorais.

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“É nisso que as pessoas em Hollywood não estão focadas. Há uma gama extraordinária de pessoas que criam apenas pelo amor à criatividade.”

Apesar da entrada em domínio público, a Disney ainda manterá os direitos autorais das versões mais modernas do Mickey Mouse, e a empresa planeja defender suas marcas registradas, limitando possíveis usos criativos.

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A discussão sobre a possibilidade de processos relacionados à marca registrada do personagem é mencionada, mas alguns especialistas acreditam que a Disney pode ter menos interesse em processos deste tipo, concentrando-se mais na pirataria online, informa a Variety.

Mickey Mouse entra em domínio público em 1º de janeiro.

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