Entenda a ‘PEC das praias’, que pode privatizar áreas no litoral
Com relatoria do deputado Flávio Bolsonaro (PL-RJ), projeto segue para o Senado; Ambientalistas e famosos criticam projeto
Já pensou em ter que pagar para visitar uma praia? Essa discussão chegou com tudo às redes sociais, nesta semana, após o debate que aconteceu recentemente pela Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) da chamada ‘PEC das praias’, ou PEC 03.22.
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A proposta é tornar privado terrenos localizados no litoral brasileiro, que estão atualmente sob comando da União. Não entendeu? Calma, vem com a CAPRICHO que a gente te explica tudo sobre isso.
No Senado, o relador da PEC é Flávio Bolsonaro (PL). Ele é favorável ao projeto, por argumentar que o projeto vai permitir a entrega do título de propriedade das casas das pessoas. O governo federal, e ambientalistas, porém, colocam que esse projeto vai dificultar a proteção das comunidades ribeirinhas e do ecossistema marinho.
A proposta da ‘PEC das praias’ não prevê a coemrcialização das águas das praias ou das faixas de areia, mas, sim, dos terrenos que estão localizados à beira-mar. Além disso, o texto foi aprovado na Câmara dos deputados em 2022, mas só agora chegou à CJJ do Senado
“A PEC favorece a ocupação desordenada, ameaçando os ecossistemas, tornando esses terrenos mais vulneráveis a eventos climáticos extremos”, disse Carolina Gabas Stuchi, do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, na audiência pública sobre o projeto que acontece na última segunda-feira (27).
Além disso, há a preocupação de que a privatização dessas áreas deixe exposta áreas de preservação ambiental. “São áreas de restinga, mangues, dunas, pedaços de praia mais para cima, entradas de rios. São locais que vivem sob a influência da maré e têm ligação direta com o aumento do nível do mar. Esses terrenos são a salvaguarda para a adaptação da mudança do clima”, afirmou a diretora de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Paula Prates ao g1.
PEC rendeu treta entre Neymar e Luana Piovani
Caso você não esteja sabendo sobre essa tramitação, com certeza deve ter acompanhado a mobilização de famosos nas redes sociais, incluindo uma treta entre o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani. De um lado, o jogador do Al-Hilal defende a aprovação da PEC. Piovani, contrária ao projeto, chegou a cobrar um posicionamento de seu ex, Pedro Scooby. “Quero saber o que o Pedro acha disso porque ele é amigo do ignóbil, mas vive de praia. Ele é a favor ou contra a privatização das praias?
Scooby, por sua vez, respondeu aos questionamentos da Piovani “Acho que não existe nenhum surfista a favor de privatização de praia, mas o buraco é mais embaixo!”
Como se não bastasse, a treta ganhou novos contornos com o anúncio de uma parceria entre Neymar e a Due Incorporadora, que pretende construir imóveis de alto padrão perto de praias entre o Sul de Pernambuco e o Norte de Alagoas. Segundo informaçõe do g1, o projeto pode gerar um faturamento de R$ 7,5 bilhões.
Na última semana, diversos famosos como a atriz Vera Fischer se posicionaram contra o projeto com um card escrito – Ney e + Mar, em alusão ao jogador de futebol.
