Lei que pode tornar ódio contra meninas e mulheres é deixada para depois
PL da Misoginia foi aprovado no Senado, chegou à Câmara e, lá, encontrou resistência. Entenda o que está em jogo e por que isso te afeta diretamente.
Por Andréa Martinelli 1 Maio 2026, 08h00
amos lá leitor e leitora de CAPRICHO: imagine com a nossa reportagem que exista uma lei que diga, de forma clara e definitiva: odiar meninas e mulheres é crime, algo que promove o feminicídio e a volência contra a mulher. Não é “frescura”, não é “mimimi”, é um crime de verdade, com pena de prisão.
Imaginou? Então, esse projeto já é realidade, passou pelo Senado e agora está parado na Câmara dos Deputados. Na última semana, deputados decidiram adiar a votação para depois das eleições gerais, em outubro de 2026. Segundo especialistas, essa é uma forma de despriorizar uma questão atual e que interfere diretamente como as mulheres serão tratadas no pleito.
O Projeto de Lei 896/2023 foi criado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) com um objetivo direto: equiparar a misoginia, ou seja, o ódio, o desprezo e a discriminação contra mulheres, ao crime de racismo. Na prática, isso significa que quem praticar atos misóginos pode pegar de 2 a 5 anos de reclusão, além de pagar multa.
E se o crime acontecer dentro de um contexto de violência doméstica, a pena dobra de tamanho. O crime também seria inafiançável e imprescritível, igual ao racismo. Em março de 2026, o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado. Isso mesmo: todos os senadores votaram a favor.
No último dia 8 de abril, o deputado Nikolas Ferreira (PL) comemorou nas redes sociais, chamando o adiamento de “vitória”. Após repercussão do adiamento, o presidente da Câmara, Hugo Motta, criou um grupo de trabalho para “debater” o texto, que será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), com prazo de 45 dias para acontecer. Em outras palavras: o projeto existe, tem aprovação no Senado, mas segue sem previsão real de votação.
Aquela mensagem de ódio que você recebeu no Instagram? Pode virar processo. O comentário misógino numa live? Crime. O conteúdo que humilha mulheres e viraliza sem consequência? Passa a ter punição legal. Mais do que isso: o PL manda um recado simbólico importante: o Estado brasileiro reconhece que misoginia não é “opinião”, é violência.
No Brasil, ao menos 900 mulheres vítimas de violência foram atendidas por dia em unidades de saúde em 2025, segundo dados do Ministério da Saúde. A lei não resolve tudo, mas cria um instrumento real de proteção.
Quais parlamentares e políticos são contra o projeto e o que eles dizem?
Os principais argumentos de quem se opõe ao PL giram em torno da “liberdade de expressão” e do risco de “interpretações amplas”.
O deputado Nikolas Ferreira disse que a lei poderia ser usada de forma subjetiva. O deputado Gustavo Gayer (PL) chegou a classificar o projeto como “uma possível forma de censura”. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votou a favor no Senado, mas hoje diz que o texto “apresenta lacunas” e precisa de ajustes. Romeu Zema (Novo-MG) é abertamente contrário. Vale lembrar: a lei do racismo existe desde 1989, e a liberdade de expressão continua garantida.
Quais parlamentares e políticos apoiam o projeto de lei e o que eles dizem?
O presidente Lula (PT) é favorável e o PT classifica o PL como “um passo fundamental”. O governador Ronaldo Caiado (PSD-GO) declarou apoio total: “Estou 100% de acordo”, e levou críticas da ala mais conservadora da direita por isso.
O que você, jovem eleitor e eleitora, pode fazer
Acompanhe a votação: o site da Câmara (camara.leg.br) mostra em tempo real a tramitação do PL 896/2023.
Fale com sua representante: procure a deputada federal da sua cidade e pergunte como ela vai votar. Você pode fazer esse contato por e-mail ou até nas redes sociais.
Compartilhe informação (mas com fact-cheking, ok?): quanto mais gente souber o que está em jogo, mais difícil fica ignorar o tema.
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