Por que países mais ricos precisam se responsabilizar pela crise climática

ós já falamos por aqui na CAPRICHO que o acordo de decisão final da COP27 (Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas), estava por um triz e que apenas um consenso inédito e histórico salvaria essa edição do evento. Pois é, foi o que aconteceu: apenas nos 45 do segundo tempo a decisão saiu.

Ou melhor, ela saiu só após uma demora histórica com 40 horas a mais de negociação; algo que nunca tinha acontecido em 27 anos de existência do evento. Já dá pra imaginar que as negociações pegaram fogo, né? Mas por que todo mundo ainda está falando sobre isso?

A gente explica:

As nações de pequenas ilhas já alertavam há um tempo sobre as consequências devastadoras das mudanças climáticas. E por há algum tempo estamos falando de 30 anos de avisos constantes. Sim, os líderes mundiais demoraram esse tempo todo para finalmente entrar em acordo e admitir que os países mais ricos possuem uma dívida histórica. Afinal, eles são quem mais contribui para os efeitos das emissões de CO₂ na atmosfera, mas quem paga o pato são os países em desenvolvimento. 

+Entenda o que foi firmado no acordo final entre os países na COP27

Desde a década de 90, países como as Maldivas, Vanuat e Ilhas Marshall, criaram a Aliança de Estados de Pequenas Ilhas (Alliance of Small Island States, AOSIS), que hoje conta com 39 membros e ganhou espaço em negociações climáticas na ONU. Foram eles que reivindicaram o termo “perdas e danos”, que corresponde à reparação de efeitos… irreversíveis.

Tá, mas 30 anos para a ONU resolver isso?

Sim! Muitos países desenvolvidos não queriam ser responsabilizados financeiramente pelo efeito de suas emissões de carbono. Claro, houve grupos de trabalho, programas de estudo e diálogos sobre o tema ao longo desse tempo todo. Mas foi só agora, na COP 27, que a demanda principal foi atingida: um fundo financeiro. 

Ao optarem pela espera, por “evidências” do que estava sendo reivindicado pela AOSIS durante tanto tempo, a comunidade internacional assiste hoje à estas “evidências” acontecendo em tempo real e causando danos irreversíveis a milhões de pessoas. Só no Paquistão foram 33 milhões: mais da metade das mulheres e crianças do país foram impactadas devido a enchentes históricas que alagaram ⅓ do território. 

Inclusive, uma das presenças mais emblemáticas nessa COP foi a do Paquistão. Me lembro de andar pelos corredores da conferência e dar de cara com o estande do país, em que se lia: “O que aconteceu no Paquistão não ficará no Paquistão”. Me embrulha o estômago pensar que quando olhamos para as tragédias que aconteceram por lá, estamos, na verdade, olhando para o que já está em curso e que nos espera no futuro em maior proporção. 

Junto com a Girl Up Brasil a CAPRICHO, foi acompanhar o evento de perto no Egito – apesar ser burocrático e com foco em negociações, deu pra sentir que a juventude presente vem tentando mudar isso e trazer debates e experiências que podem pautar um futuro garantido para todos nós (inclusive, escrevemos sobre isso aqui no primeiro texto na cobertura.)

Dá uma olhadinha no abismo que temos que enfrentar. De acordo com um estudo da organização Climate Central, vários locais no Brasil correm riscos de submersão até 2100: 

• A Ilha do Governador, Duque de Caxias e Cabo Frio, no Rio de Janeiro
• A maior parte da extensão da ilha costeira de Marajó, regiões das cidades de Belém, no Pará
• A Ilha de Maracá, no Amapá, que deve desaparecer em menos de 100 anos
• O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses será parcialmente encoberto pelo oceano
• Porto Alegre e Pelotas terão regiões submersas
• As ilhas de Torotama e Machadinho podem desaparecer nos próximos 80 anos por conta do avanço do nível do mar.

A ONU e os demais países e atores internacionais resolveram durante 30 anos “deixar baixo” essa questão até que fosse impossível sustentar a pressão por um avanço. Jogar o problema para baixo do tapete não fez com que ele sumisse, mas apenas com que a devastação chegasse primeiro e com mais força nos países mais pobres. 

A primeira grande batalha foi vencida na COP 25, na Alemanha, que decidiu que o tópico “perdas e danos” configurasse um item com agenda específica e separada na COP 27. Assim, uma grande articulação de países em desenvolvimento, o G77, chegou sedenta na COP pelo primeiro Fundo de Perdas e Danos Climáticos, a fim de que fossem pagos esforços de reconstrução física e social em decorrência de calamidades climáticas. 

No acordo não há menção de quanto será pago, como será pago e quem irá pagar ou receber. Além disso, o acordo foi assinado com a condição imposta pelos EUA de que a contribuição será voluntária e os países desenvolvidos não serão legalmente considerados responsáveis pelos esforços de perdas e danos, e que o fundo também não será considerado uma ‘compensação’. 

Jogar o problema para baixo do tapete não fez com que ele sumisse, mas apenas com que a devastação chegasse primeiro

Helena Branco

É de se esperar que, nos próximos anos, em especial em 2023, durante a realização do Comitê de Transição que irá estudar a formação do fundo, os Estados Unidos seja um dos países que lute com unhas e dentes por cada vírgula das decisões acerca do que será decidido na COP 28 sobre o funcionamento e estrutura desse projeto. 

Os países que seriam beneficiados pelo fundo já estão se articulando e 86 nações já apoiam o plano de Vanuatu de entrar com uma ação na Corte Internacional de Justiça, órgão judicial da ONU, para emitir um documento com sugestões dos países que devem atuar como contribuintes do fundo. Uma possível publicação de uma sugestão da Corte pode influenciar fortemente diversas legislações globais, inclusive os acordos com relação ao fundo de perdas e danos. 

No meio de tudo isso, a nós resta esperar e fazer a nossa parte para que esse futuro seja, de fato, promissor – não só para nós, mas para as gerações futuras também.