Ano letivo chegou e MEC não orientou escolas sobre proibição do celular
Ministério da Educação ainda não publicou resolução que orienta estabelecimentos de ensino. E agora?
Por Andréa Martinelli 4 fev 2025, 06h00 | Atualizado em 8 jun 2026, 12h38
Priorizar nos meus resultados Google
m momento muito esperado por alunos, pais e professores aconteceu na manhã da última sexta-feira (31). O Ministério da Educação (MEC) realizou pela manhã um evento virtual para orientar as escolas a como agir diante da aplicação da legislação que proíbe o uso dos celulares nas escolas, inclusive durante momentos de intervalo.
A medida proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país, ou seja, o uso dos aparelhos celulares e dispositivos móveis durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos está vetada. E a regra vale para pré-escola, ensino fundamental e, também, ensino médio.
Um dos entendimentos é que o aparelho é uma ferramenta de distração e atrapalha o aprendizado em sala de aula. A ideia também é incentivar a interação entre os alunos, sem interferência de aparelhos com internet.
A proibição passa a valer já neste ano letivo em todo o Brasil e estabelece regras para a utilização de smartphones em todo o Brasil, tanto em escolas públicas, quanto privadas, e passa por todos os níveis da educação básica: ensino infantil, fundamental e médio.
Maior parte dos colégios públicos e privados pelo Brasil iniciaram o ano letivo entre a última segunda-feira (27) e esta semana, da segunda-feira (3) e, você, leitor e leitora de CAPRICHO, está certamente atento a este assunto. Este será o início de uma “nova era” para alguns estabelecimentos de ensino.
Mas, afinal, o que vai mudar no seu dia a dia a partir da restrição do celular nas escolas? Até o momento, o MEC não havia publicado nenhuma orientação direta para os estabelecimentos de ensino. Mas, no evento de sexta-feira, pasta anunciou duas novas medidas e, também, reforçou algumas diretrizes.
Neste novo mês, um decreto presidencial será publicado com a intenção de esclarecer pontos específicos da lei; além de um documento com diretrizes operacionais que será ser emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Ou seja, aí sim termos documentos que formalizam tudo o que está sendo dito até o momento pelo ministério.
Aléssio Costa Lima, presidente da Undime, que une as secretarias municipais de ensino, reforçou a importância desses direcionamentos mais específicos. “Essa lei precisa constar nos regimentos escolares. Como vai ser a materialização dela no dia a dia? Isso precisa ser detalhado”, diz.
Segundo ele e outros representantes:
As escolas devem reforçar que a medida foi tomada para proteger os alunos. “Vai haver resistência, como também houve quando os cintos de segurança passaram a ser obrigatórios”, diz Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, em evento.
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA